Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

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Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.